Projeto: |
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PL 504 08/08/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-504/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0504-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0504-2017
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Promulgação: |
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LEI 17.084 de 14/05/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Nascimento |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / PROAGENTE / SAUDE ESCOLAR / VISITA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0060-2018 ver documento Conj0445-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 02/08/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 28/08/2017 | CCJ | Recebido em 28/08/2017 | Encaminhado em 09/03/2018 | ADM | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 10/04/2018 | SGP21 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | SGP12 | Recebido em 02/05/2018 | Encaminhado em 02/05/2018 | URB | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 10/05/2018 | SGP12 | Recebido em 10/05/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | SGP12 | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 15/06/2018 | SGP21 | Recebido em 15/06/2018 | Encaminhado em 25/04/2019 | SGP23 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 15/05/2019 | ARQUIVO | Recebido em 15/05/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 697/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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15/05/2019. Motivo: PROMULGADO |